DIREITO DOS JOGOS

Com o crescimento exponencial das apostas online nos últimos anos e o eminente avanço da regulamentação dos jogos de azar, essa indústria tem ocupado uma posição de destaque no cenário nacional e mundial e nosso escritório tem participado ativamente das discussões sobre o assunto. Por isso, estamos preparados para oferecer consultoria e assessoria jurídica aos clientes que buscam explorar ou fornecer serviços relativos à indústria de jogos e apostas em território brasileiro.

 

Nossa atuação engloba o planejamento estratégico da operação de apostas, respeitando o panorama legal e regulatório da indústria no Brasil, assessoria e elaboração de pareceres no que tange a viabilidade jurídica do modelo de negócios a ser implementado pela empresa em território brasileiro, estruturação societária e operacional das empresas de jogos ou apostas, obtenção de licença/autorização junto às autoridades públicas competentes, elaboração e revisão de contratos junto a investidores, conglomerados de mídia, desenvolvedores de software, empresas de tecnologia, coleta de dados, métodos de pagamento,  monitoramento de apostas, afiliados de marketing, dentre outros, proteção e governança à integridade do esporte e combate à manipulação de resultados; Negociação de parcerias comerciais com entidades desportivas e contratos de transmissão de eventos esportivos (“betting rights”), bem como negociação de contratos de cessão, uso e exploração de imagem, de licenciamento de marcas e de patrocínio envolvendo o mercado esportivo.